Política de Privacidade

Recolha de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos através do Serviço Spottd são os seguintes:

Autenticação

A autenticação no Serviço Spottd é efetuada através de meios disponibilizadas por plataformas de terceiros, como Google, Facebook e Apple. Durante este processo, o Utilizador autoriza a recolha do seu nome, endereço de e-mail, imagem de perfil por parte do Serviço Spottd.

Perfil

Os dados recolhidos que constituem o perfil do Utilizador podem ser alterados no respetivo ecrã. Estes, após a atualização, são tratados nos mesmos termos supramencionados.

Subscrições

A subscrição de um ou mais produtos oferecidos na Aplicação é iniciada através de serviços externos de pagamento oficiais, nomeadamente Google Play e Apple Store, para oficializar a conta. Os detalhes dos dados solicitados e posteriormente guardados estão disponíveis nas respetivas Políticas de Privacidade. Uma vez oficializada, o Serviço Spottd sincroniza o estado da subscrição com estes serviços, através de um serviço intermediário para o efeito RevenueCat.

2. Utilização dos dados pessoais

O propósito dos dados pessoais recolhidos é permitir à Aplicação Spottd providenciar e melhorar os serviços relacionados. Especificamente, os dados são utilizados para:

• O acesso e utilização das funcionalidades totais da aplicação por parte do Utilizador;
• Organização dos termos de uso de serviços de pagamentos;
• Verificação, identificação e autenticação dos dados transmitidos pelo Utilizador;
• Suporte ao Utilizador;
• Prevenção de fraude, detecção de utilização mal intencionada e gestão de incidentes de segurança, bem como gestão de possíveis disputados com Utilizadores;
• Envio de informação para fins comerciais e publicitários, de acordo com as preferências do Utilizador;

3. Partilha de dados pessoais com terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros nos seguintes casos:

• Quando o Utilizador utiliza os serviços de pagamento e para fins de integração com esses serviços;
• Quando o Serviço Spottd usa provedores de serviço para fins de suporte, pagamento e possivelmente publicidade. Estes serviços têm acesso limitado aos dados do Utilizador e têm uma obrigação contratual para utilizarem esses dados de acordo com a atual legislação da proteção de dados pessoais;
• Se solicitados pelos órgãos de justiça, a plataforma poderá levar a cabo a transmissão dos dados pessoais em casos que ponham em causa a plataforma e de acordo com os procedimentos administrativos e judiciais;
• Se o Serviço Spottd estiver envolvida num processo de fusão, aquisição, venda de ativos ou depósito, poderá ser necessário vender ou compartilhar todos ou parte dos seus ativos, incluindo dados pessoais. Nesse caso, os Utilizadores serão informados antes da transferência dos dados pessoais para terceiros.

4. Segurança e confidencialidade

A Aplicação e o Serviço Spottd implementam medidas técnicas e de software para a segurança digital de modo a proteger os dados pessoais de acesso e alterações não autorizados. o Serviço Spottd encontra-se alojada em serviços de empresas terceiras especializadas no armazenamento e segurança de dados digitais. Apesar das boas práticas, é importante denotar que a Internet não é um ambiente totalmente seguro e, por isso, o Serviço Spottd não pode garantir a segurança na transmissão e armazenamento na Internet.

5. Implementação dos Direitos do Utilizador

De acordo com a Regulamento Geral de Proteção de Dados, os Utilizadores têm os seguintes direitos:

• Podem alterar e apagar os seus dados pessoais autenticando-se na aplicação e configurando as suas preferências;
• Solicitar todos os dados a si associados, nomeadamente os seus dados pessoais e conteúdo criado no Serviço Spottd através do contacto via e-mail, para o endereço contact@spottd.app. Neste caso, antes de proceder ao fornecimento desses dados, será requerida uma prova de identidade do Utilizador e propriedade da conta em questão;
• Na eventualidade de os dados mantidos pelo Serviço Spottd estarem desatualizados ou incorretos, poderão solicitar uma atualização da informação através do envio de uma mensagem de correio eletrónico para o e-mail: contact@spottd.app
• Podem solicitar a remoção permanente da sua conta e respetivos dados pessoais do Serviço Spottd, de acordo com a legislação da proteção de dados, através do envio de uma mensagem de correio eletrónico para o e-mail: contact@spottd.app

6. Atualização da Política de Privacidade

A Política de Privacidade do Spottd está sujeita a revisão constante e periódica. Fruto da evolução jurídica, jurisprudencial e das recomendações emitidas pelas autoridades de controlo ou, ainda, de alterações ao nosso modelo de negócio, entre outras, poderemos ter que proceder à alteração desta Política. Recomendamos que visite esta página com regularidade e se mantenha a par das atualizações mais recentes. Alertá-lo-emos sempre que procedemos a alterações substanciais a esta Política que possam colocar em causa os seus direitos.

7. Garantia

No que diz respeito à proteção de dados pessoais, o Utilizador reconhece que é o único responsável pelo uso que faz do Serviço Spottd e pelas informações que partilha. É também da responsabilidade do Utilizador tomar todas as medidas apropriadas e necessárias para proteger seus dados pessoais bem como os seus dispositivos e software contra qualquer dano. o Serviço Spottd não será de forma alguma legalmente responsável por danos de qualquer tipo causados ​​aos Utilizadores, dispositivos e dados armazenados neste, nem por quaisquer consequências que possam resultar disso na sua atividade pessoal, profissional ou comercial.