Termos de Utilização

Bem-vindo ao Spottd.

Os presentes Termos de Utilização regem a utilização do Spottd, através do domínio https://spottd.app e/ou seus subdomínios, e/ou da sua aplicação móvel. Fornecem ainda informações sobre o Spottd, descritas abaixo. A criação de uma conta no Spottd ou a utilização do mesmo pressupõe a aceitação dos presentes Termos.

O Serviço Spottd

O Serviço Spottd, adiante referido como Spottd, inclui todos os produtos, funcionalidades, aplicações, serviços, tecnologias e software que consideramos necessários para atingir os seus objetivos. Nomeadamente, o objetivo principal centrado na criação de uma comunidade de partilha de veículos raros e especiais, através de fotografias e / ou vídeos, que circulem na via pública de modo a fomentar a troca de opiniões e partilha de experiências sobre estes mesmos veículos. Não poderemos ser responsabilizados por fotografias de veículos captadas em propriedade privada, no entanto os proprietários de veículos fotografados numa propriedade privada que figurem na nossa plataforma poderão contactar-nos para a possível remoção da publicação. Cada contacto será analisado individualmente de modo a verificar se existe alguma quebra dos pressupostos de privacidade, nomeadamente: a exposição de matrículas de veículos e/ou se a publicação fornece alguma indicação da localização exacta da propriedade privada.

Condições de Utilização

Quem pode utilizar

Queremos que o Spottd seja tão aberto e inclusivo quanto possível, mas também é nosso objetivo a segurança e a conformidade com a lei. Por isso, precisamos que concordes com algumas condições para fazeres parte da comunidade.

• Tens de ter, pelo menos, 12 anos de idade.
• Não podemos ter desativado anteriormente a tua conta por infrações à lei ou a qualquer uma das nossas políticas.

O que não é permitido

Para podermos fornecer um Serviço seguro e aberto a uma vasta comunidade, é necessário assegurar que os seguintes comportamentos indevidos não se verifiquem.

• Criar falsas identidades ou fornecer informações incorretas.
• Criar contas para terceiros sem a autorização expressa dos mesmos.
• Atividades ilícitas, enganadoras ou fraudulentas ou com qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• Infringir, ajudar ou encorajar outros a infringir, os presentes Termos ou as nossas políticas.
• Interferir ou prejudicar o funcionamento e/ou qualidade do serviço do Spottd.
• Tentativas de criação de contas, acesso ou recolha de informações de formas não autorizadas. Isto inclui a criação de contas ou a recolha de informações de forma automática sem a nossa permissão expressa.
• Tentativas de compra, venda ou transferência de qualquer aspeto da conta (incluindo o nome de utilizador) nem a solicitação, recolha ou utilização de credenciais de acesso ou cartões de visita de outros utilizadores.
• Publicação de informações privadas ou confidenciais, ou outras atividades que infrinjam os direitos de outra pessoa, incluindo os direitos de propriedade intelectual. Não podes utilizar um nome de domínio ou URL no teu nome de utilizador sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Permissões concedidas

Como parte do presente acordo, concedes-nos as permissões de que precisamos para fornecermos o Spottd.

• Não reclamamos a propriedade dos conteúdos publicados, mas é-nos concedida uma licença para os utilizar.

  Ainda que não reclamemos a propriedade dos conteúdos que publicas no ou através do Spottd, quando partilhas, publicas ou carregas conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual (como fotos ou vídeos) no Spottd ou em associação com o mesmo, concedes-nos pelo presente uma licença não exclusiva, isenta de royalties, transmissível, passível de sublicenciamento e de aplicação mundial para alojar, utilizar, distribuir, modificar, executar, copiar, reproduzir ou exibir de forma pública, traduzir e criar obras derivadas dos teus conteúdos. Podes terminar esta licença em qualquer momento ao eliminar os conteúdos ou a sua conta. No entanto, os conteúdos continuam a ser apresentados se estes tiverem sido partilhados com outras pessoas e estas não os tiverem eliminado.

• Permissão para utilizar o nome de utilizador, foto de perfil e informações sobre as relações e ações com outras contas, anúncios e conteúdos patrocinados.

  É-nos concedida a permissão para mostrar o teu nome de utilizador, a tua foto de perfil e outras informações sobre as interações ou relações com contas, anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados, sem que te seja atribuída qualquer compensação. Por exemplo, podemos mostrar que interagiste com uma publicação patrocinada criada por uma marca que nos pagou para apresentarmos os respetivos anúncios no Spottd.

• Concordas que podemos descarregar e instalar atualizações à aplicação do Spottd no teu dispositivo.

Os nossos direitos

Como parte do presente acordo, concedes-nos as permissões de que precisamos para fornecermos o Spottd.

• Se selecionares um nome de utilizador ou um identificador semelhante para a tua conta, podemos alterar o mesmo se acreditarmos que tal é adequado ou necessário (por ex.: se infringir a propriedade intelectual de alguém ou se fizer passar por outro utilizador).

• Se utilizares alguns dos conteúdos abrangidos pelos direitos de propriedade intelectual que temos e disponibilizamos no Spottd (por ex.: imagens, designs, vídeos ou sons que fornecemos e que utilizes nos conteúdos que crias ou partilhas), mantemos todos os direitos relativamente a esses mesmos conteúdos.

• Só poderás utilizar a nossa propriedade intelectual e as nossas marcas comerciais ou marcas semelhantes mediante a nossa permissão prévia por escrito.

• Terás de obter a nossa permissão por escrito ou uma licença de código aberto para modificares, criares obras derivadas de, descompilares ou tentares extrair, através de qualquer método, o código fonte do nosso produto.

Remoção de conteúdos e desativação ou encerramento da conta

• Podemos remover quaisquer conteúdos ou informações que partilhes no Spottd se acreditarmos que infringem os presentes Termos e Condições, as nossas políticas ou mediante obrigação legal. Podemos recusar disponibilizar ou parar de disponibilizar a totalidade ou uma parte do Spottd (incluindo encerrar ou desativar a tua conta) imediatamente se infringires de forma clara, séria ou repetida os presentes Termos e Condições, as nossas políticas, se infringires repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou mediante obrigação legal.

• Os conteúdos que eliminares podem permanecer durante um período de tempo limitado em cópias de segurança e continuam visíveis nos locais onde as outras pessoas os partilharam. Este parágrafo e a secção abaixo denominada "Considerações finais" continuam a ser aplicáveis mesmo depois de a tua conta ser encerrada ou eliminada.

Considerações finais

• Reservamo-nos todos os direitos que não te sejam expressamente concedidos.

• Este acordo não concede direitos a terceiros.

• Não podes transferir os teus direitos ou obrigações ao abrigo do presente acordo sem o nosso consentimento.

• Os nossos direitos e obrigações podem ser atribuídos a terceiros. Por exemplo, isto pode ocorrer se a nossa propriedade mudar (por ex.: em resultado de uma fusão, aquisição ou venda de ativos) ou se exigido por lei.

• Utilizaremos competências e cuidados razoáveis no fornecimento do Spottd e para mantermos um ambiente seguro e isento de erros, mas não podemos garantir que o Spottd funcionará sempre sem interrupções, atrasos ou imperfeições. Desde que tenhamos agido com competências e cuidados razoáveis, não nos responsabilizamos por: perdas que não são causadas por qualquer infração da nossa parte aos presentes Termos ou pelos nossos atos; perdas que não são razoavelmente previsíveis nem por ti nem por nós no momento em que celebramos estes Termos; qualquer conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilícito ou de alguma forma censurável publicado por outras pessoas que possas encontrar no Spottd; e eventos fora do nosso controlo razoável.

• O supracitado não exclui nem limita a nossa responsabilidade por morte, lesões corporais ou declarações fraudulentas causadas pela nossa negligência. Também não exclui nem limita a nossa responsabilidade por outras coisas em que a lei não nos permita fazê-lo.

• Apreciamos sempre as tuas opiniões ou outras sugestões, mas podemos utilizá-las sem qualquer restrição ou obrigação de te compensar pelas mesmas e não temos qualquer obrigação de as manter confidenciais.

Atualização dos Presentes Termos

Poderemos alterar o Spottd, as nossas políticas e os presentes Termos para para que reflitam com precisão o funcionamento do Spottd e as nossas políticas. Exceto quando exigido por lei, receberás uma notificação (por ex.: através da aplicação Spottd), pelo menos, 30 dias antes de efetuarmos alterações aos presentes Termos e dar-te-emos a oportunidade de rever os mesmos antes de entrarem em vigor. Posteriormente, se continuares a utilizar o Serviço, ficarás vinculado pelos Termos atualizados. Se não pretenderes concordar com estes ou quaisquer Termos atualizados, podes contactar-nos para eliminar a tua conta.